Poder ao Povo

Título: Suff Daddy feat. Mayer Hawthorne – Papper Proclamation
Artista: Suff Daddy e Mayer Hawthorne

Direção: Eric van den Hoonaard

Produção: Peter Ekman

Grading: Bernie Greiner

Agradecimentos Especiais: Luyända Mfundisi

Álbum: BIRDSONGS

Selo: Jakarta Records

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“It’s so embarassing! All of a sudden highly conservative political forces took over Brazil.

They took it all!

They dominate Congress. They surround the new president (a politician to be likened to the old Latin American “caudillos”. kkkkkkkk)

They are the driving in the media, including TV outlets.

But you know what? They do NOT have votes! Just wait a couple of years!

Michel Temer pense qu’un “coup de baguette juridique” lui donnera la légitimité. Le pauvre!!!

I wanted to say “they are the driving force in the media, including TV outlets”. I was in a hurry heading to my pilates class…

Hoje ainda voltarei a falar de um aspecto do “impeachment tabajara”. Uma manipulação dos políticos e dos jornalistas. Aguardem.

Por enquanto, anotem as seguintes expressões na língua de Restif de la Bretonne: “se défausser”, “se décharger d’une responsabilité”!!!

Gente, o uso de língua estrangeira, numa situação cômica como a do Brasil atualmente, é só um recurso didático. E irônico, claro!

como profissional do Direito, não posso deixar de mencionar uma manipulação recorrente dos políticos e de muitos jornalistas.

neste processo de impeachment. Qual a manipulação?

A todo momento, os políticos e os jornalistas diziam: “o processo está sendo “monitorado”, “todo conduzido”, “vigiado” pelo STF.

Era como se estivessem “jogando toda a responsabilidade” pelo impeachment nos ombros do STF.

Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente.

Mas a responsabilidade perante a Nação é do STF, que “avalizou” , que “convalidou” todo o processo! Tenha paciência!

Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente.

Mas a responsabilidade perante a Nação é do STF, que “avalizou” , que “convalidou” todo o processo! Tenha paciência!

Assumam as respectivas responsabilidades pelo ato grave que praticaram!

Não transfiram a responsabilidade para o STF, que na verdade, em matéria de impeachment, pode fazer pouquíssimo. E fez pouquíssimo.

Entenderam? Voltarei ao assunto ainda hoje, bem mais tarde. Mas anotem: falo em meu nome, cidadão livre. Ok?

Como eu disse, em matéria de impeachment o STF pode pouco. Por que?

Porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do PR na matéria.

Portanto, uma “conclusão” e uma “previsão” se impõem àqueles que analisam o quadro atual sem a paixão política infantil do momento.

A “conclusão”: o STF não tem “responsabilidade” maior pelo afastamento de Dilma Roussef, como quiseram fazer crer os políticos e jornalistas.

O presidente da Corte limita-se a presidir a sessão, a impor a observância dos ritos e dos direitos processuais do presidente acusado.

A “previsão”: acho dificílimo o STF reverter a decisão do Senado de não declarar Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas.

O raciocínio é simples: se o próprio Senado que a tirou brutalmente do cargo,num segundo momento “tirou o pé do acelerador”,

…irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar?

Claro que não. O STF não tem poder para isso. Se tivesse, teria também o poder de reverter a decisão de afastamento. E não tem.

Portanto, a histeria e a cacofonia da imprensa e de alguns políticos sobre o assunto não devem a levar a nada.

Agora, vamos falar de coisa mais séria? As paixões políticas do momento e a debilidade do debate público cegam-nos seriamente. Explico.

Uma das consequências mais graves desse “impeachment tabajara” reside no “desequilíbrio estrutural” que ele provoca.

É que o Brasil é um país regido pelo sistema “presidencialista” de governo. Em que consiste esse sistema?

Simplificando exageradamente, eu diria que é um sistema baseado na “desconfiança orgânica sistemática”. É só força de expressão, viu?

Funciona assim: o povo ele o presidente, a figura central do sistema; elege igualmente centenas de parlamentares, que têm como missão principal votar as leis e “vigiar” o presidente, isto é, exercer o controle político das suas ações. Desconfiança.

Mas o Congresso, uma assembléia multitudinária, precisa por sua vez ser controlada, pois é enorme e natural a sua inclinação ao abuso.

Daí a necessidade de “contrapesos” adicionais, para “conter” as duas forças tendencialmente hegemônicas, oriundas do voto popular:

1) um poder Judiciário independente
2) uma opinião pública robusta, bem informada, que seja eventualmente apta a “emparedar” os políticos.

Ou seja: mais um elemento de desconfiança, muito saudável por sinal.

O que acontece com o Brasil daqui para a frente, após o impeachment tabajara?

Desaparecem algumas “instâncias de exercício” da desconfiança: o país está agora sob o controle de um bloco hegemônico incontrastável.

Vejamos. A Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país, como aliás sua antecessora.

O Congresso, idem. Inteiramente dominado pelas mesmas forças conservadoras.

E a imprensa, a mídia? Sem discrepância! O conservadorismo é a regra!

É aí que mora o perigo! Numa situação como essa, o errado torna-se certo; o crime vira virtude; nada se pode fazer.

as vozes divergentes tendem a silenciar-se. Ou a serem silenciadas. Desperta, Brasil!”

JOAQUIM BARBOSA

JOAQUIM BARBOSA

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Arctic Monkeys – 505 (Reading 2022)

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